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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.133/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2019 e 06/11/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 101/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°40778/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 72/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°6004/2019

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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