Processo minerário

846.139/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6006/2019 - Cessionario:48071.846391/2024-80-F . R. MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.315.893/0001-81

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6006 Publicado DOU de 29/10/2019- Onde se lê: ... numa área de 990,47 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°45'33''730 e Long. -35°56'40''050 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1864,1m-E; 423,0m-S; 770,0m-E; 1425,4m-S; 420,7m-E; 1755,1m-S; 3054,8m-W; 3603,5m-N. Leia-se: ... numa área de 942,26 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°45'33''730 e Long. -35°55'39''210 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 423,0m-S; 770,0m-E; 1425,4m-S; 420,7m-E; 1755,1m-S; 3054,7m-W; 2771,9m-N; 0,3m-E; 353,9m-S; 680,8m-E; 708,1m-N; 680,9m-W; 353,9m-S; 0,3m-W; 831,3m-N; 1864,1m-E. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6006/2019 - Vencimento em 19/02/2026

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5. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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6. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 105

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9. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 49

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10. 21/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 743

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11. 29/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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