Processo minerário

846.171/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1398/2024

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2. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 88

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3. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 97

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5. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 3/2018/PB · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2294/2018

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