Processo minerário

846.200/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°21039/2025/NUOUT-PB/ANM

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13882/2025/NUOUT-PB/ANM

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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3. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28745/2024/NUFIS-PB/ANM e 28761/2024/NUFIS-PB/ANM

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4. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ;MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME;JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB ; Guia n° SEI 076/2020;2.000toneladas;CAULIM; Validade da Guia:13/08/2020 ; Licença Ambiental: LOP 2088/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 13/08/2020

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME- Área de 267,84 para 5,26-CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ/PB

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5. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 357

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6. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 157

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7. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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8. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 170

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9. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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