Processo minerário

846.208/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23028/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52857/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ALA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.296.890/0001-73- Alvará n°12811/2016

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°9431/2024/NUFIS-PB/ANM

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6. 26/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 10/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 48

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8. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 96

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9. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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11. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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12. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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