Processo minerário
846.208/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2010 e 16/04/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°/
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- Seção 1
Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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