Processo minerário

846.023/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°17387/2023/NUOUT-PB/ANM

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 360/2014 - Vencimento em Indeterminado

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17386/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17387/2023/NUOUT-PB/ANM

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3. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13149/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°360/2014 de 10/01/2013-Vencimento em 10/01/2023

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6. 30/12/2013 Seção 1

   Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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