Processo minerário

846.245/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.9/2016 - R$ 285,73

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2. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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3. 17/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 245/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.258/2014 - R$ 1.300,51

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.259/2014 - R$ 2.839,97

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5. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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