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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.245/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 02/12/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Relação nº 291/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      3288/2022

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