Processo minerário

846.241/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 46316/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 49

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3. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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4. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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7. 31/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 108

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9. 12/05/2022 Seção 1

   Página 108 do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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