Processo minerário

846.269/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1684/2024/NUOUT-PB/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 381/2014 - Vencimento em 16/05/2025

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3. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 321/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Área bloqueada temporariamente (1312)

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4. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 161/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°381/2014 de 23/05/2013-Vencimento em 23/05/2023

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