Processo minerário
846.274/2012
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2012 e 13/11/2017. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 107/17 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.50/2017 - R$ 385,99
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 120/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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