Processo minerário

846.077/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     SERGIO MURILO MACIEL FRANCA- Área de 66,58 para 50-AREIA-Caaporã/PB

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8036/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43204/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 107/17 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.52/2017 R$ 385,99

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5. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 44

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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