Processo minerário

846.077/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2013 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/10/2013

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2. 03/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 23/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 13/11/2017 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 06/11/2025 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 06/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/02/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 18/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 18/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 28/07/2026 — Seção 1

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