Processo minerário

846.283/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 75

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2. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°331/2016

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3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°331/2016

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4. 29/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 78

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5. 10/11/2010 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/11/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 72

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8. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 58

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