Processo minerário

846.295/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 590/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Substância(s) BENTONITA - Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB

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3. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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4. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 147

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5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 65/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

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6. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 14

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7. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 22/2011

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13. 16/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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