Processo minerário

846.011/2010

15 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2010 e 26/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 16/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 30/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 06/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 08/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2016 Seção 3

   AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 20/05/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 07/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/10/2018 Seção 1

   EDITAL N° 181/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 — página do DOU de 30/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/09/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/09/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 18/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 08/09/2022 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANM Nº 114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 04/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 18/04/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 26/12/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 591/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/12/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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