Processo minerário

846.011/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 591/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de PARARI/PB

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°11661/2023/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 18/12/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/05/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 11/05/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 22/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 16/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 28/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)