Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 42/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
846.295/2012 — CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.
OF. N°9472/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 42/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
846.295/2012 — CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.
OF. N°12858/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.280/2021-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS- Alvará n°9113/2021 - Cessionario:48071.846300/2023-25-HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ- CPF ou CNPJ 51.028.932/0001-83
846.280/2021-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS- Alvará n°9113/2021 - Cessionario:48071.846352/2023-00-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA- CPF ou CNPJ 18.914.590/0001-23
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
846.085/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032
846.071/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032
846.086/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 427/2016 - Vencimento em INDETERMINADO
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.295/2012-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.-OF. N°9472/2024/NUOUT-PB/ANM
846.295/2012-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.-OF. N°12858/2024/NUOUT-PB/ANM
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12913/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.141/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°12815/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.187/2023-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ-OF. N°12382/2024/NUOUT-PB/ANM
846.187/2023-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ-OF. N°12379/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.142/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 127