Processo minerário
846.363/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 05/11/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 363/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
ALVARÁ n° 4.736/2001 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37
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