Processo minerário
846.312/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2015 e 21/09/2021. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°4148/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 52
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Página 56 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1
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