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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.318/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 25/03/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°9503/2025/NUFIS-PB/ANM

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°3322/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 291/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      3322/2022

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