Processo minerário

846.320/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3324/2022 - Cessionario:48071.846194/2023-80-E LAGOA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.602.327/0001-97

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2. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3324/2022 - Vencimento em 12/05/2025

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3324 Publicado DOU de 15/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 959,29 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°11'42''057 e Long. -35°02'55''685 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 596,2m-W; 220,7m-S; 758,8m-W; 198,1m-S; 5192,0m-W; 1033,7m-N; 842,2m-E; 628,0m-S; 683,8m-E; 2036,4m-N; 1556,1m-E; 986,2m-S; 3465,0m-E; 1037,1m-S. Leia-se: ... numa área de 49,63 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°11'39''550 e Long. -35°04'32''080 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 989,1m-SW 90°00'00''000; 501,3m-NW00°00'04''115; 989,1m-NE 89°59'57''915; 501,3m-SW 00°00'00''000; 2958,4m-SE 88°30'23''890; 596,2m-NW89°59'49''621; 1,5m-NE 00°00'00''000; 596,2m-SE 89°51'07''223. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 291/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3324/2022

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