Processo minerário
846.347/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2011 e 11/05/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 86
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Página 45 do DOU de 04/10/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)
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- Seção 1
Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 247/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1011/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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