Processo minerário

846.336/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°4933/2020/GER-PB/SEREM PB

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2. 04/10/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 04/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/10/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 20/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 08/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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