Processo minerário

846.360/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:HÉLIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.983.736/0001-41- Alvará n°5340/2012

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 48,07 para 24,34-AREIA-Alhandra/PB e Santa Rita/PB

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4. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9705/2024/NUFIS-PB/ANM

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5. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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