Processo minerário
846.374/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/01/2024 e 12/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
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- Seção 1
Alvará nº 285, de 9 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 10859446)
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