Processo minerário

846.346/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2013 e 12/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/03/2013

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2. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/05/2014 Seção 1

   Resolução 021/2014. ASSUNTOS GERAIS. Houve as seguintes — página do DOU de 22/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 12/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 11/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 09/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 865, DE 17 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 19/04/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 03/05/2018 Seção 1

    ato que investe os administradores e/ou os representantes de poderes — página do DOU de 03/05/2018

    • Alvará de Pesquisa

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12. 23/02/2021 Seção 1

    Alvará n°2865/2020 — página do DOU de 23/02/2021

    • Registro de Licença

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13. 12/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Relatório Final de Pesquisa

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