Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 58/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
846.537/2012 — SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
Área de 1.833,15 para 48,91-AREIA-Pedras de Fogo/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.294/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.011/2022-FREITAS & FELIX COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°17457/2024/NUFIS-PB/ANM
846.071/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°18639/2024/NUFIS-PB/ANM
846.073/2015-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°20969/2024/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.537/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Área de 1.833,15 para 48,91-AREIA-Pedras de Fogo/PB
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.069/2021-PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO-ALVARÁ N°4285/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°9431/2024/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.002/2009-MINERACAO DUVALLE LTDA-AREIA-PILAR/PB
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -Alvará N°5013/2022Área reduzida de 340,02 para 310,27
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°4921/2019Área reduzida de 825,95 para 345,12
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 58