Processo minerário

848.318/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 07/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2017

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2. 11/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 02/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/12/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 19/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 19/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 28/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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