Processo minerário

848.005/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 849,47 ha para 546,96 ha-mármore e granito-Caicó/RN e São José do Seridó/RN

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2. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°59595/2022/NUFIS-RN/ANM

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3. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°45492/2022/NUFIS-RN/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33712/2022/NUFIS-RN/ANM

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5. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     359/2018

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