Processo minerário

848.132/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 49430/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33258/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8278/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Brasília

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4. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°5689/2018 - Cessionario:848.195/2023-BRITA AZUL MINERACAO LTDA- CNPJ 46.493.129/0001- 80

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°18079/2023

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6. 10/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 02/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 228

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 106

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10. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 156

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11. 23/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 88

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12. 20/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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