Processo minerário

848.132/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2018 e 02/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 20/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 23/11/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.937, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 23/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Alvará n°8618/2006 — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 10/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 12/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 24/01/2025 Seção 1

   Alvará n°5689/2018 - — página do DOU de 24/01/2025

   • Concessão de Lavra

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10. 11/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 11/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 11/03/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/03/2026

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 02/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 02/07/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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