Processo minerário

848.081/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 453,68 ha para 306,74 ha-Mármore-Martins/RN

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2. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°4280/2024/NUFIS-RN/ANM

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3. 07/11/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°38431/2023/NUFIS-RN/ANM

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21956/2023/NUFIS-RN/ANM

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5. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°9673/2023/NUFIS-RN/ANM

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6. 02/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 26/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 75

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8. 22/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 75

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9. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 92

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10. 23/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 147

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11. 12/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 183

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12. 03/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 47

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13. 19/12/2019 Seção 1

    Despacho Relação Nº 98/2019

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14. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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