Processo minerário

848.081/2016

15 publicações no Diário Oficial da União entre 20/06/2016 e 10/06/2024.

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20/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1
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28/09/2016 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 28/09/2016
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19/12/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019
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03/03/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020
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12/03/2020 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/03/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/02/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022
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16/03/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 39046/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 16/03/2022
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22/06/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.656, DE 21 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 22/06/2022
- Registro de Licença
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26/10/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 26/10/2022
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02/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 02/01/2023 — Seção 1
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03/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1
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28/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
- Registro de Licença
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07/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 07/11/2023
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19/02/2024 Seção 1

concessão de lavra ANM — página do DOU de 19/02/2024
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10/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2024 — Seção 1
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