Processo minerário

848.009/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.274/2015 - R$ 4.559,35

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.275/2015 - R$ 2.796,56

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3. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 185/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 178/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 12/08/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/08/2015 Seção 1

   Relação nº 120/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 173/15

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7. 30/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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