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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.014/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2021 e 14/01/2022. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Página 50 do DOU de 14/01/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 03/12/2031

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  3. Seção 1

    Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°9077/2021/SEFAM-RN/ANM

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