Processo minerário

848.041/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença (1821)

     Publicado DOU de 23/03/2022 - Registro de Licença N° 26/2021

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 15/02/2022

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   • Registro de Licença
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3. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 26/2021- Publicado no DOU de 05/08/2021

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4. 05/08/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8898/2021/SEFAM-RN/ANM

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