Processo minerário

848.015/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°08/2017

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3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

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4. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 153/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.188/2016 - R$ 3.171,11

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.189/2016 - R$ 3.678,05

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5. 22/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 23/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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