Processo minerário

848.671/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 15/2012 - Vencimento em 09/04/2030

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2. 07/05/2019 Seção 1

   Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°027/2018

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°569/2017

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5. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença °:15/2012 - Vencimento em 14/07/2025

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6. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP- CNPJ 17.205.184/0001-29- Registro de Licença n°015/2012- Vencimento da Licença: 04/12/2022

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7. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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