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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.019/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2022 e 21/03/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°2953/2022

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°2953/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2953/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 176/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      2953/2022

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