Processo minerário

848.277/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.628,22 para 573,73-Xisto-Equador/RN; Tenório/PB

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46742/2021/SEREM-RN/ANM

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4. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9551/2017

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