Processo minerário

848.021/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°4688/2022

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4688/2022

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°4688/2022

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 329/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4688/2022

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4. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°29394/2021/SEREM-RN/ANM

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