DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.140/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.156/2017-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.168/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO- Alvará n°4.224/2017 - Cessionario:848.145/2017-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 378.874.754-49

848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO- Alvará n°4.224/2017 - Cessionario:848.145/2017-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 378.874.754-49

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 975,41 ha para 788,35 ha-Argila

848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 763,30 ha para 176,30 ha-Argila

848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 996,31 ha para 693,67 ha-Argila

848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 868,65 ha para 291,03 ha-Argila

848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 763,30 ha para 176,30 ha-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.029/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°7.688/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Calcário

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.275/2013-JOSÉ DOS SANTOS SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.154/2017-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1195/2017-SGTM/DNPM/RN

848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1197/2017-SGTM/DNPM/RN

848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1198/2017-SGTM/DNPM/RN

848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1199/2017-SGTM/DNPM/RN

848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1200/2017-SGTM/DNPM/RN

848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1200/2017-SGTM/DNPM/RN

848.261/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1166/2017-SGTM/DNPM/RN

848.261/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1165/2017-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.024/2001-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1204/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-MEOF. N°1.091/2017

800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°1.091/2017

801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°1.091/2017

811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°1.091/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.147/2017-ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto