Processo minerário
848.026/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2019 e 31/03/2022. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 52/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.89/2021 - R$ 3.883,29
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- Seção 1
Relação nº 21/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 73
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 91
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