Processo minerário

848.209/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°338/2019

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2. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.91/2021 - R$ 3.883,29

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.90/2021 - R$ 635,12

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4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

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6. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 91

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7. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 142

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