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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.036/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2022 e 21/03/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Relação nº 234/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 2902/2022 - Destacado do Processo

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 67

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