Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
848044/12 — Oswaldo Antonio Nogueira Barreto
Not.45/2014 - R$ 485,20
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Not.43/2014 - R$ 242,60
Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.47/2014 - R$ 2.683,97
Junior Bezerra Alves - 848085/13 - Not.44/2014 - R$ 485,20
Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 Not.45/2014 - R$ 485,20, 848045/12 - Not.46/2014 - R$ 485,20
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848201/13 - Not.49/2014 - R$ 2.473,03
Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 - Not.48/2014 - R$ 4.930,30
RELAÇÃO Nº 72/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848664/10 - Not.52/2014 - R$ 2.496,65, 848666/10 - Not.53/2014 R$ 2.496,65, 848097/11 - Not.54/2014 - R$ 2.496,65, 848110/11 Not.55/2014 - R$ 2.496,65, 848580/11 - Not.56/2014 - R$ 4.993,30, 848198/12 - Not.57/2014 - R$ 2.496,65
Emprogeo Ltda - 848244/09 - Not.50/2014 - R$ 2.512,40
RELAÇÃO Nº 77/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - A.I. 142/14
Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 - A.I. 143/14
Selma Maria da Silva - 848010/10 - A.I. 141/14
RELAÇÃO Nº 78/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848497/10 - A.I. 144/14, 848498/10 - A.I. 145/14, 848500/10 - A.I. 146/14, 848501/10 - A.I. 150/14
SRELAÇÃO Nº 79/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848502/10 - A.I. 152/14, 848503/10 - A.I. 153/14, 848504/10 - A.I. 154/14
RELAÇÃO Nº 80/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 848505/10 - A.I. 158/14, 848506/10 - A.I. 159/14, 848507/10 - A.I. 160/14, 848508/10 - A.I. 161/14
RELAÇÃO Nº 81/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 - A.I. 169/14
Votorantim Cimentos n ne s a - 848509/10 - A.I. 166/14, 848510/10 - A.I. 167/14, 848511/10 - A.I. 168/14
RELAÇÃO Nº 83/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 - A.I. 176/14
Luiz Machado Filho -me - 848437/11 - A.I. 175/14
n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13 - A.I. 177/14, 848218/13 - A.I. 178/14
Nelson Secaf Junior - 848400/11 - A.I. 174/14
RELAÇÃO Nº 84/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Francisco de Assis Silva - 848109/12, 848110/12, 848111/12
José Barbosa Vidal - 848036/13
Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11
RELAÇÃO Nº 86/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Sidney Diniz de Almeida - 848053/11, 848054/11, 848200/11
RELAÇÃO Nº 87/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848198/12
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848279/10
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
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- 848.054/2011
- 848.200/2011
- 848.279/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 63