Processo minerário
848.050/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 28/06/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em 21/06/2028
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 352
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°94/2020/SEFAM - RN/GER-RN
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- Seção 1
Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°64/2020/SEFAM - RN/GER - RN
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