Processo minerário

848.195/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9705/2023/NUOUT-RN/ANM

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3. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SARAH INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 41.759.065/0001- 00- Alvará n°7297/2018

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO-Água Mineral-Parnamirim/RN; Macaíba/RN

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5. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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