Processo minerário

848.009/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5712/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°31917/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°13785/2024

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22482/2023/NUOUT-RN/ANM

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5. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11000/2023/NUOUT-RN/ANM

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6. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 183

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7. 12/03/2020 Seção 1

   Página 184 do DOU de 12/03/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 47

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9. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 97

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10. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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