Processo minerário

848.034/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6055/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41098/2024/NUOUT-RN/ANM

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 24/03/2023, Relação n° 34, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: "...848034/2020-Tânia Maria Bezerra de Medeiros-Diatomito-Ceará Mirim/RN e Maxaranguape/RN...". Leia-se: "...848034/2020-Tânia Maria Bezerra de Medeiros - Área de 100,57 ha para 67,65 ha -Diatomito - Ceará Mirim/RN e Maxaranguape/RN..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24048/2024/NUOUT-RN/ANM

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°829/2020 - Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001- 30

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6. 24/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 30/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 26/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 75

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9. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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