Processo minerário
848.064/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/05/2018 e 28/07/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3239/2018
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- Seção 1
Relação nº 42/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
Alvará de Pesquisa nº 3.239/2018 - Bloqueado em 05/10/2021
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- Seção 1
Relação nº 104/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Alvará de Pesquisa nº 3239/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 86
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68
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