Processo minerário

848.104/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1566/2024/NUFIS-RN/ANM

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6524/2022

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